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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 18:41
Recurso de revista. Hora extra. Abatimento.
Cargo de confiança. Base de cálculo.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 24 de Março de 2016 - 17:07
Reclamatória pleiteando adicional de hora extra
Na Vigência do Contrato de Trabalho
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Março de 2022 - 10:51
Exclusão do ICMS e Teses Filhotes: é hora de o contribuinte agir
recuperação dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 20 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
Intervalo intrajornada. Horas extras. Motorista de ônibus interestadual.
O intervalo intrajornada de 01 hora previsto no art. 71 da CLT é considerado o mínimo indispensável para o repouso físico e mental do empregado.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:34
Imposto de renda não incide sobre os valores pagos de uma só vez pelo INSS
renda, os valores mensais e não o montante global obtido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Abril de 2012 - 14:05
Administração pública. Valores pagos ao empregado por longo período.
Alegação de pagamento por equívoco. Restituição.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
Procedimento sumaríssimo. Execução de contribuição previdenciária. Salários pagos no curso da relação de emprego reconhecida em juízo.
Incompetência da justiça do trabalho - Súmula 368, I, DO TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Indenização por dano moral. Morte do empregado por acidente de trabalho.
Fixação de valor global a ser rateado pelos demais beneficiários.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Maio de 2012 - 11:45
Pedido de devolução dos valores pagos em relação à disciplina de trabalho de conclusão de curso (TCC).
Apelação cível. Ação de repetição de indébito.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Maio de 2022 - 10:51
Contribuições previdenciárias sobre valores pagos a Menores Aprendizes estão entre os questionamentos de empregadores
Por Maria Eugênia Doin Vieira, Lucas Henrique Hino, Luiza Guimarães Castro.